Coação ilegal. Autorização para viagem ao exterior. Inocorrência. Poder geral de cautela. Providência alternativa.

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Sem provar que gerente era gestor, banco pagará horas extras

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Admissibilidade de recurso de revista. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido